Ao Encontro da Acessibilidade e da Tecnologia Assistiva

A acessibilidade é um direito que deve ser usufruído por todo ser humano, contudo alguns fatores relacionados à reclusão, à segregação e à exclusão ainda ocorrem fazendo com que esse direito não seja validado para todos os grupos. Integram esses grupos: os idosos e as pessoas com algum tipo de deficiência (SASSAKI, 2009).

Aspectos Históricos e Conceituais da Acessibilidade

Historicamente, no contexto das deficiências, a loucura foi tratada como demência, desvio moral e doença. A falta de um membro do corpo já foi considerada um fator de risco para a espécie humana, muitos foram encerrados em hospitais, presídios e hospícios. Foi apenas no século XX que o conceito “deficiência” passou a ser separado dos termos “loucura” e “doença”. O novo conceito começou a enquadrar os mutilados das guerras e os lesados por acidente de trabalho. Esses fatos contribuem com a demarcação de estereótipos e estigmas, corroborando para que os idosos e as pessoas com deficiência fiquem à margem no processo de acesso a oportunidades, não participando de maneira equânime na sociedade, tornando-os, em diferentes contextos sociais, marcadamente vulneráveis (MAGALHÃES,  2015).

Várias fases históricas marcaram o processo de exclusão. Pessoas em condições atípicas foram excluídas em diferentes culturas, aqueles que não tinham as mesmas características da maioria da população não podiam pertencer a um grupo social. Em outra fase, essas pessoas passaram a ter atendimento e, para isso, eram segregados dentro de instituições médicas. Depois, incorporou-se a prática de integração social, até adotar-se a filosofia da inclusão, utilizada nos dias atuais, para modificar sistemas sociais gerais (SASSAKI, 1999).

Essa exclusão é fortemente percebida em pessoas com deficiência ou naqueles que perdem, por algum motivo, sua capacidade produtiva, entretanto, tratando-se de acessibilidade, desde eras antigas o ser humano projeta e adapta o ambiente para adequá-lo às suas características. Desse modo, animais, máquinas e instrumentos foram criados para facilitar suas rotinas de vida e seu acesso aos lugares diversos (LIEBERMAN, 2015).

Nesse contexto, na tentativa de possibilitar o acesso das pessoas com deficiência à participação na vida social foram criadas convenções e normas. A Norma Brasileira NBR 9050 de 2015 conceitua acessibilidade como:

Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida (ABNT, 2015, p. 2).

À vista disso, três pilares perpassam pela acessibilidade, são eles: a autonomia, o conforto e a segurança. Todo projeto construído deve atender a esta norma. Em se tratando de acessibilidade arquitetônica, ter autonomia significa dar possibilidades para que as pessoas acessem as edificações e usem os ambientes sem necessidade de auxílio. O segundo pilar está relacionado ao conforto, entende-se, então, que os ambientes devem proporcionar baixo esforço físico no manuseio dos equipamentos e possibilitar uma postura neutra do corpo. Já a segurança está relacionada à necessidade de se evitar acidentes na utilização dos ambientes das edificações, por isso são descritas medidas importantes, tais como: a implementação de barras de transferência em sanitários, bancos de transferência, acionamento do chuveiro por monocomando, guarda-corpos em escadas e rampas, dentre outros projetos pensados com o conceito de desenho universal, tendo sempre como finalidade a autonomia, o conforto e a segurança (ABNT, 2015).

Desse modo, a acessibilidade dá condições para que todos usufruam dos espaços de maneira funcional, permitindo às pessoas plena participação no ambiente das atividades econômicas, culturais, educacionais e sociais (ENAT, 2003).

Por conseguinte, é natural considerar que a acessibilidade é um direito de extrema importância para que o indivíduo possa exercer sua cidadania. Sem ela, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida não poderiam usufruir de transporte público, escolas, prédios e atividades de lazer, como ir ao cinema ou a um estádio de futebol.  Inclusive, não haveria como fazer certas atividades práticas, por exemplo: a possibilidade de um usuário de cadeira de rodas acessar um produto que está na última prateleira da gôndola do supermercado. Do simples ao complexo, do óbvio ao oculto, a acessibilidade deve ser pensada a fim de respeitar e dar autonomia a pessoa de maneira prática, mantendo aquilo que preconiza o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Todo homem tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado”.

Em se tratando da pessoa idosa, o número de mortes tem aumentado em decorrência das quedas daqueles que estão acima dos 75 anos. Essas quedas, são provenientes da mobilidade reduzida, do desequilíbrio postural que está relacionado a insuficiência dos mecanismos neurais, ósseos e articulares. Os fatores extrínsecos associados às quedas envolvem diretamente as condições ambientais de espaços que não contemplam acessibilidade. Um estudo realizado em Campinas São Paulo, demonstrou que 64% das quedas, ocorrem em domicílio e 26% na rua e em 71,2 % dos casos é necessária assistência médica. As quedas, quando não fatais, podem gerar complicações colocando a saúde da pessoa em risco e podem levar a morte (RODRIGUES; FRAGA; BARROS, 2014).

Com o aumento da expectativa de vida e o crescente envelhecimento da população, ações que garantam a acessibilidade em todos os ambientes são cada vez mais necessárias, pois o envelhecimento compromete a capacidade funcional do indivíduo. A visão deficiente e a falta de estimulação cognitiva são agravos constantes dessa faixa populacional. Frente a essas realidades, os espaços devem garantir a liberdade de locomoção com segurança, a participação e a autonomia.

Assim, a acessibilidade arquitetônica dos ambientes é fundamental, porém não é a única. Há seis dimensões da acessibilidade: arquitetônica; comunicacional; metodológica; instrumental; programática e atitudinal. Pensar em cada uma dessas dimensões é importante para que se desenvolvam estratégias de inclusão que atendam às pessoas com deficiência e os demais cidadãos. Essas dimensões foram propostas por Sassaki (2003) e estão descritas a seguir: Acessibilidade arquitetônica: sem barreiras físicas, nos aeroportos, terminais rodoviários, espaços urbanos, hotéis e similares, museus, teatros, transportes coletivos, parques ecológicos, parques temáticos, locais de eventos, acampamentos etc; Acessibilidade comunicacional: sem barreiras na comunicação entre pessoas; Acessibilidade metodológica: sem barreiras nos métodos e técnicas de lazer, trabalho, educação etc; Acessibilidade instrumental: sem barreiras de instrumentos, ferramentas, utensílios etc; Acessibilidade programática: sem barreiras embutidas em políticas públicas, legislações, normas etc; Acessibilidade atitudinal: sem preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminações nos comportamentos da sociedade para com pessoas que têm deficiência (SASSAKI, 2003).

Todas essas dimensões da acessibilidade são abrangentes. Por isso, serão discutidos alguns de seus aspectos. As discussões sobre acessibilidade estão sendo ampliadas, sobretudo nas áreas da informação e da comunicação. Atualmente, existem diversificados sistemas e produtos específicos para pessoas com deficiências sensoriais, conteúdos audiovisuais e de caráter cultural. A audiodescrição, por exemplo, é um recurso de tradução de imagens e palavras que podem tornar os filmes, espetáculos, peças de teatro, televisão e outros meios de comunicação acessíveis para pessoas com deficiência visual, pela capacidade de explicar com palavras a construção das imagens que aparecem em seu campo espacial (ADERALDO et al., 2016).

Por isso, a acessibilidade comunicacional é um meio de inserção das pessoas com deficiência nas expressões culturais de entretenimento, educação e gestão administrativa, possibilitando que todas elas tenham acesso às manifestações culturais. Do mesmo modo, a acessibilidade atitudinal tem fundamental importância por permitir o acesso à cidadania. As barreiras atitudinais não são visíveis e, em alguns casos, são reproduzidas de maneira inconsciente por parte de quem as pratica. Por isso, nessa dimensão, é preciso pensar também no respeito que se deve ter a subjetividade e no contexto ao qual a pessoa se insere (PONTE; SILVA, 2015).

Interessantemente, a popularização da internet fez com que fossem pensadas maneiras de proporcionar acessibilidade na Web. A ideia é fazer com que os websites possam ser utilizados por todas as pessoas com e sem deficiência. Dessa maneira, as aplicações e sítios na web podem ser usadas efetivamente e com funcionalidade. Essa área está focada em pessoas com limitação de visão, deficiência física, cognitiva ou neurológica, pessoas idosas com limitações funcionais relacionadas a idade, limitações econômicas, situacionais, sociais e ainda em comunidades rurais e/ou remotas e em usuários de novas tecnologias móveis (W3C, 2014).

Essas possibilidades de acesso, desencadeiam mudanças significativas na qualidade de vida das pessoas. O aparecimento da web é um marco e se dá devido ao desenvolvimento da tecnologia assistiva. Desse modo, tecnologia assistiva e acessibilidade são campos que caminham juntos. O acesso à informação, por meio da tecnologia digital, possibilita conquistas significativas em termos de comunicação. Existem várias possibilidades, dentre elas o wikilibras, programa hand talk (mãos que falam), computadores com softwares de ampliação/contraste, livros digitais acessíveis e alguns softwares de síntese de voz como dosvox/linvox, nvda, orca, delta talk e jaws que são mais frequentemente utilizados, sendo alguns gratuitos.

A acessibilidade, portanto, torna a vida de todas as pessoas mais fácil e, em determinados grupos, é capaz de tornar possível a inserção do indivíduo no contexto cultural, econômico, educacional e social, oportunizando sua participação em todos os ambientes, podendo, ainda, desenvolver recursos para conter preconceitos por meio da interação e da aprendizagem que são, muitas vezes, proporcionadas pela tecnologia assistiva. Desse modo, essas duas áreas do conhecimento caminham em direção ao desenvolvimento humano pela busca e necessidade de humanizarmos a nós e ao outro, melhorando a qualidade de vida, as relações sociais e as práticas cidadãs.

Aspectos Históricos e Conceituais da Tecnologia Assistiva

Já nos primórdios da história humana, a tecnologia esteve presente. Surgiu à medida que a humanidade foi extraindo da natureza meios que auxiliassem no suprimento de suas necessidades. A expressão tecnologia assistiva (TA) é sempre utilizada no singular por referir-se a uma área do conhecimento. Os seus recursos podem nos causar impacto e ao mesmo tempo podem passar despercebidos, uma bengala por exemplo, utilizada para proporcionar conforto durante o deslocamento bipedal, pode ser facilmente naturalizada no contexto social ao passo que em determinados ambientes a chegada de um usuário de cadeira de rodas pode causar estranhamento (MANZINI, 2005).

No decorrer da história, seu conceito passou por modificações. Na tentativa de fixação de um conceito, em 1988, surgiu como: sinônimo de recursos e serviços utilizado para aumentar, manter ou melhorar as capacidades funcionais das pessoas com deficiência. Essa definição apareceu pela primeira vez no texto da American With Desabilities Act (ADA) (BERSCH, 2005).

A partir disso, os países passaram a adotar conceitos com características específicas, visando atender às demandas e às realidades distintas de seus ambientes, contudo a qualidade de vida, dentre todos os conceitos, tornou-se uma característica fundamentalmente universal. A TA passa a ser relacionada a qualidade de vida das pessoas com algum tipo de deficiência e/ou pessoas idosa, pois pode ser utilizada para favorecer, compensar, potencializar ou auxiliar em suas habilidades ou funções (GALVÃO FILHO; GARCIA, 2012).

No Brasil, estudos sobre esse tema são recentes e escassos. Esse fato desencadeia entraves no desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para essa área do conhecimento. Como consequência, têm-se a falta de apoio a projetos que estão em desenvolvimento com a finalidade de contribuir com esse ramo, entretanto as mudanças constantes da sociedade fazem com que apareçam novas demandas tecnológicas e, com isso, surge também o crescimento na área da TA, utilizada, dentre outras finalidades, para inclusão, com o objetivo de possibilitar o desmantelamento dos mecanismos de exclusão, permitindo a pessoas com deficiência e idosas atingirem a inserção social  (GALVÃO FILHO; GARCIA, 2012)..

Para o Comitê de Ajudas Técnicas (CAT, 2007), a Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Está disposta pelo CAT, nos seguintes marcos:

• Área do Conhecimento: multidisciplinaridade.
• Objetivos: promover a funcionalidade (atividade, participação) de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida – ou idosas – visando ampliar a autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
• Composição: produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços.
• Ter presente os princípios do Universal Design e da Tecnologia Social.

Assim, ela é utilizada como arsenal de recursos e serviços que podem contribuir com o indivíduo, proporcionando ou ampliando suas habilidades funcionais. E, consequentemente, promovendo qualidade de vida, bem como vida independente e inclusão (BERSCH; TONOLLI, 2006).

Existem diversos tipos de tecnologia assistiva, dentre elas aquelas que auxiliam na locomoção, no acesso à informação e comunicação, no controle do ambiente e em atividades de estudo, lazer, trabalho e demais áreas do cotidiano. O aprimoramento das cadeira de rodas, próteses e lupas são alguns dos inúmeros exemplos de TA em desenvolvimento (MANZINI, 2005).

Segundo Bersch (2017), na tentativa de organizar a utilização da tecnologia assistiva pelos diversos setores da sociedade, Bersch e Tonolli (2006) elaboraram a classificação da TA, dividiram-na em categorias, classificação esta que foi utilizada pelo Ministério da Fazenda, na portaria interministerial N° 362 de 2012.  Com o intuito de aprimorar os conhecimentos práticos sobre a tecnologia assistiva, segue o resumo dessas categorias, são elas:

1. Auxílios para a vida diária e vida prática: destinados a favorecer o desempenho autônomo e independente. Nessa categoria, encontram-se talheres modificados, recursos para transferência, escovas de banho adaptadas, cadeira higiênica, prancha inclinada, dentre outros.

2. Comunicação aumentativa e alternativa: destinada à ampliação de habilidades de comunicação, ajuda no processamento das informações em diferentes formatos. Nessa categoria, encontram-se software com banco de imagens, editores de texto com símbolo, vocalizadores, dentre outros.

3. Recursos de acessibilidade ao computador: são um conjunto de hardware e software especialmente idealizado para tornar o computador acessível a pessoas com privações sensoriais (visuais e auditivas) intelectuais e motoras. Inclui dispositivos de entrada (mouses, teclados e acionadores diferenciados) e dispositivos de saída. Nessa categoria, encontram-se os auxiliares para digitação, teclado alternativo e programável em sua taxa de respostas adequando-se à condição física do usuário. Controle de computador por ondas cerebrais, controle de computador com movimento de cabeça, acionador eletrônico pelo olhar, dentre outros.

4. Sistemas de controle de ambiente: destinados às pessoas com limitações motoras. Nessa categoria, encontram-se os sistemas de alarme com sensores que podem ser controlados a distância garantindo a segurança na casa de idosos. Enquadram-se, aqui, as chamadas casas inteligentes com sistema de automação domiciliar, sistema de tevê e iluminação baseada em sensores pensado para idosos e pessoas com deficiência, dentre outros.

5. Projetos arquitetônicos para acessibilidade: são projetos de edificação e urbanismo que visam garantia de acesso, funcionalidade e mobilidade a todas as pessoas, independentemente de sua condição. Nessa categoria, encontram-se os elevadores adaptados para domicílio, barras de apoio, piso tátil, dentre outros.

6. Órteses e próteses: as primeiras são utilizadas para garantir ao corpo melhor estabilidade ou função ou ainda, exercer ambas as funções, servem de auxílio à mobilidade, as funções manuais, correção postural, entre outros. Já as próteses, por sua vez, servem para substituir membros ausentes do corpo.

7. Adequação postural: são projetos que visam garantia de posturas alinhadas, estáveis, confortáveis e com boa distribuição de peso corporal. Nessa categoria, encontram-se a poltrona postural e o estabilizador ortostático, dentre outros.

8. Auxílios de mobilidade: são destinados a melhorar a autonomia da mobilidade pessoal. Nessa categoria, encontram-se todos os tipos de cadeira de rodas, andadores, entre outros.

9. Auxílios para qualificação da habilidade visual e recursos que ampliam a informação a pessoas com baixa visão ou cegas: destinados a promover a independência da pessoa com deficiência visual. Nessa categoria, encontram-se a linha Braille ou display, o leitor de livros digitais falados Daisy, mouse para aprendizado Braile, leitor de telas JAWS que oferece tecnologia de voz sintetizada de acesso ao Windows, jogos sensoriais táteis, bengala de alumínio dobrável, dentre outros.

10. Auxílios para ampliação da habilidade auditiva e para autonomia na comunicação de pessoas com déficit auditivo, surdez e surdocegueira: nessa categoria encontra-se dispositivo de conversão de sons, softwares de conversão de voz, textos e dicionários digitais em línguas de sinais, dentre outro.

11. Adaptação em veículos e em ambientes de acesso ao veículo: são adaptações que permitem a direção de veículos por pessoas com deficiência física. Nessa categoria, encontram-se banco móvel de carro, autoguincho para acomodação da cadeira de rodas no interior do veículo, rampas de acesso ao carro, dentre outros.

12. Esporte e Lazer: são recursos que possibilitam a prática em atividades esportivas e de lazer. Nessa categoria, encontram-se os parques adaptados, as bolas com guizo sonoro, equipamentos de lazer adaptados para ecoturismo, escalada, banho de mar, suporte para baralho, dentre outros.

Diante de tantas categorias, podemos constatar que a área da TA vem crescendo significativamente em diversos países. Um exemplo desse fator são os dados alarmantes de pessoas com demência, doença caracterizada por deficiência cognitiva persistente e progressiva, os índices elevados dessa doença fizeram com que a TA fosse pensada para melhorar a qualidade de vida desses indivíduos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 50 milhões de pessoas no mundo sofrem de demência e projeções demonstram que, até 2050, esse número triplicará. Em função disso, foi aprovado em 2016 pela OMS o Draft global action plan on the public health response to dementia (Plano de Ação Global sobre a Resposta da Saúde Pública à Demência) 2017-2025 que promove ações para esses grupos (OMS, 2017).

Em termos de Tecnologia assistiva, a Europa tem os maiores estimuladores dessa área, com programas voltados para inclusão por meio de tecnologia eletrônica. Esses programas contribuem, significativamente, com a melhoria das atividades diárias de pessoas com demência. A tecnologia assistiva eletrônica auxilia também seus cuidadores, é eficaz para aumentar a segurança e gerenciar as rotinas da vida. Já existem, nesse âmbito, caixas de comprimidos eletrônicos e telefones com imagens ou dispositivos de rastreamento móveis. Além disso, suporte de memória prospectiva são utilizados para lembrar de ações como tomar medicamento, comer, localizar itens perdidos e manter compromissos (VAN DER ROEST et al., 2017).

Destarte, a área da tecnologia assistiva tem uma gama infinita de possibilidades e está sempre em constante expansão. Na tentativa de ficar cada vez mais acessível, tenta superar desafios, variando de uma simples bengala a um complexo programa eletrônico. Suas funções essenciais são cada vez mais indispensáveis e estão melhorando, de maneira diversificada, a satisfação com a vida dos idosos e das pessoas com deficiência, gerando impactos positivos em seus relacionamentos, na saúde, na educação, nas relações familiares, comunitárias e nas demais interações sociais.